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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 16:21

Servidor Público. Acumulação de Cargos. Limitação de Carga Horária

Processo Civil. Agravo Interno. Decisão Liminar.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 15:42

Membro do Poder Judiciário. Suspeita de conluio com organização criminosa para prolação de decisões judiciais

Questão de ordem no inquérito. Processo Penal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 15:26

Adicional de insalubridade. Instalações sanitárias de uso público em geral.

Processo eletrônico. Limpeza e coleta de lixo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 14:10

Administrativo. Processual civil.

Servidor público federal. Processo disciplinar. Demissão.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:05

Execução fundada em nota promissória vinculada ao contrato de desconto de título.

Processo civil. Recurso especial. Embargos do devedor.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 14:15

Ação penal crime material contra a ordem tributária e formação de quadrilha.

Processo penal. Recurso em sentido estrito.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 12:00

Prejudicado HC para homem acusado de bater na ex-mulher por causa de um cão

O processo corre em segredo de justiça
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:33

O que é a Verdade (Jo 18,38)

"A busca da verdade no processo penal"
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 12:51

Habeas corpus. Sentença condenatória. Artigo 288 do CP. Regime fechado.

Artigo 312 do Código de Processo Penal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00

Embargos de declaração desprovidos, porque não evidenciada omissão, contradição ou obscuridade no julgado.

Artigo 535 do Código de Processo Civil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00

Ação cautelar. Julgamento do processo principal. Perda de objeto.

Processo extinto, sem julgamento do mérito.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:19

Operadora de telefonia celular obrigada a fornecer dados telefônicos ao Ministério Público

O investigado, respondendo a processo de natureza criminal, depois de ter sido orientado pelo seu
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00

A causa de diminuição de pena do art. 33, § 4º da Lei Antidrogas. O conceito de atividades criminosas. Critérios judiciais para aferição da sua aplicabilidade.

Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal, mestre em Processo Penal pela PUC/SP, coordenador de Pós
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 17:15

Juiz pode modificar multa diária se demonstrada excessividade

sentença, se demonstrada a sua excessividade, nos termos do artigo 461, § 6º, do Código de Processo Civil (CPC).
Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Fevereiro de 2026 - 10:10

Abradeb obtém liminar que suspende juros abusivos e obriga cooperativa a corrigir contratos

Vitória judicial determina revisão de cobranças e reforça proteção coletiva ao consumidor
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:32

CCJ aprova inviolabilidade do sigilo das comunicações realizadas por meio digital

A inviolabilidade só poderá ser violada por ordem judicial; proposta segue em análise na Câmara.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 16:43

Trabalhador pode 'demitir' empresa por excessos no home office

Ação judicial garante ao colaborador o recebimento de verbas rescisórias e indenização.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:37

Bloqueada previdência privada de alto valor feita em nome de falecida, que estava interditada à época

Plano deve ficar bloqueado até a partilha ou futura ordem judicial em contrário.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 21:00

Juiz manda penhorar gado para saldar dívida

Animais foram penhorado, sem ordem judicial, e a intimação dos devedores
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 18:30

Presa é encontrada em hospital de custódia exclusivo para homens

Estado segue descumprindo a decisão judicial, porque a prisão não é o local adequado

Exibindo resultado de 3061 até 3080 de um total de 75856

Processo Civil. Agravo Interno. Decisão Liminar.

Questão de ordem no inquérito. Processo Penal.

Processo eletrônico. Limpeza e coleta de lixo.

Servidor público federal. Processo disciplinar. Demissão.

Processo civil. Recurso especial. Embargos do devedor.

Processo penal. Recurso em sentido estrito.

O processo corre em segredo de justiça

"A busca da verdade no processo penal"

Artigo 312 do Código de Processo Penal.

Artigo 535 do Código de Processo Civil.

Processo extinto, sem julgamento do mérito.

O investigado, respondendo a processo de natureza criminal, depois de ter sido orientado pelo seu

Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal, mestre em Processo Penal pela PUC/SP, coordenador de Pós

sentença, se demonstrada a sua excessividade, nos termos do artigo 461, § 6º, do Código de Processo Civil (CPC).

Vitória judicial determina revisão de cobranças e reforça proteção coletiva ao consumidor

A inviolabilidade só poderá ser violada por ordem judicial; proposta segue em análise na Câmara.

Ação judicial garante ao colaborador o recebimento de verbas rescisórias e indenização.

Plano deve ficar bloqueado até a partilha ou futura ordem judicial em contrário.

Animais foram penhorado, sem ordem judicial, e a intimação dos devedores

Estado segue descumprindo a decisão judicial, porque a prisão não é o local adequado

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